Projeto de Lei Aprova Apoio a Trabalhadores que Cuidam de Pessoas com Deficiência

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3446/25, que visa garantir mais apoio aos trabalhadores que cuidam de pessoas com deficiência. O objetivo é ajudar esses trabalhadores a conciliar suas responsabilidades de cuidado com o emprego

Deputada Federal Flávia Morais – Foto: divulgação

A deputada Flávia Morais, relatora do projeto, destacou a importância da medida: “Esse projeto é um passo importante para dar mais segurança e respeito a quem cuida de pessoas com deficiência. É fundamental que os trabalhadores tenham condições de conciliar suas responsabilidades familiares e profissionais”.

O projeto permite que o trabalhador peça uma forma mais flexível de cumprir sua jornada, como ajustar horários ou trabalhar de casa quando possível. O empregador precisa responder de forma clara e baseada nas condições reais do trabalho.

Além disso, o projeto reforça a proteção contra demissões injustas. Se ficar comprovado que houve abuso, o trabalhador poderá ser reintegrado.

Essa é uma vitória para os trabalhadores que cuidam de pessoas com deficiência, que agora terão mais segurança e apoio para conciliar suas responsabilidades.