Bebe conforto onde estava a criança – Foto: Polícia Civil
O autor e a genitora da vítima teriam discutido por causa de um vídeo em que a aludida mulher estava dançando. Não querendo alongar a discussão, a mãe da vítima foi dormir, tendo o genitor ficado com esta no colo. O autor colocou a criança em um bebê-conforto e a colocou próximo à cama da mãe, direcionando-se para a sala; em seguida, pegou o aparelho celular e jogou na criança, acertando diretamente a sua cabeça, causando uma lesão gravíssima.
A mãe acordou e, ao constatar que seu filho fora lesionado, desmaiou brevemente sobre a cama. Por conseguinte, o pai autor pegou a criança, acionou um motorista de aplicativo e seguiu para o hospital. Chegando ao local, o casal foi encaminhado com o bebê, em uma ambulância, para a cidade de Santa Maria-DF. No hospital do Distrito Federal, a polícia militar foi acionada, oportunidade em que conduziu o genitor do bebê para prestar esclarecimentos.
Foi colhido o depoimento do suspeito e averiguadas informações junto aos socorristas que atenderam o menor, oportunidade em que surgiu a dúvida de quem seria o verdadeiro autor das lesões sofridas pela criança, visto que a lesão não aparentava ser culposa e a mãe estava em estado de choque, apenas confirmando a versão do pai. Desta feita, não foi possível lavrar o flagrante naquela oportunidade.
O fato chegou ao conhecimento da DEAM de Valparaíso de Goiás, a qual, através de sua equipe policial, requisitou as perícias necessárias, colheu o depoimento da genitora do menor e fez investigação de campo. Pela análise preliminar e visual do estado do bebê ao ser encaminhado ao hospital, evidenciou-se que a versão do genitor da vítima não era crível, visto que quem colocou a vítima no quarto e também arremessou o celular (objeto causador da lesão) fora o próprio autor, o qual tinha consciência e vontade de atingir o bebê.
Foi concluído que o bebê fora vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Herny Borel (Lei nº 14.344/2022), sendo necessária a aplicação de medidas de proteção, bem como de prisão preventiva do agressor, conforme previsto no art. 17 da aludida lei, sendo representado, também, por novas buscas e apreensões na residência, local do fato.
No mesmo dia, o infante veio a óbito.
A representação correu sigilosamente, sendo deferida pelo Poder Judiciário e executada. Nesta data, o autor fora prestar seu depoimento na DEAM, oportunidade em que foram dados cumprimentos aos mandados de prisão, busca e apreensão. Na residência do casal, foram apreendidos outros celulares quebrados, bem como a coberta da cama usada no dia do fato, totalmente perfurada nos pontos em que havia sangue da vítima.
O celular utilizado na agressão foi apreendido e encaminhado à perícia. Foram mais de 120 (cento e vinte) horas de investigação e monitoramento sobre o paradeiro do indiciado para o devido cumprimento das medidas. O autor foi encaminhado ao presídio municipal, onde está a disposição da Justiça.
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