Tag: laqueadura
Entra em vigor neste mês lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
A idade mínima também foi reduzida para realização dos processos; projeto foi aprovado pelo Senado em agosto do ano passadoA lei que reduz a [...]
Senado aprovou projeto que reduz a idade mínima e dispensa autorização do marido para laqueadura ou vasectomia
O projeto altera a Lei do Planejamento Familiar para reduzir de 25 para 21 anos a idade para a realização da laqueadura ou da vasectomia. O procedimen [...]
2 / 2 POSTS