O vídeo publicado nas redes sociais de um supermercado em São Luís de Montes Belos, no centro de Goiás, usou adolescentes para incentivar a venda de bebidas alcoólicas e deixou alguns moradores revoltados. Internautas enviaram a denúncia apontando que algumas das pessoas que aparecem na gravação têm 16 e 17 anos.
Propaganda de supermercado em que adolescentes aparecem com bebidas alcoólicas – Foto: Divulgação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica” é crime. A legislação determina que o responsável pode ser punido com prisão de dois a quatro anos e multa de até R$ 10 mil.
O Conselho Tutelar da cidade informou, por e-mail, que “já está empreendendo as diligências que o caso requer”.
O Superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz avaliou a gravação e disse que, se as pessoas que aparecem no vídeo são adolescentes, a publicidade pode ser considerada abusiva.
“Esse tipo de publicidade incentiva adolescentes a terem uma conduta prejudicial à saúde e à segurança deles. Ela usa da inocência (das crianças e adolescentes) para praticar uma apologia direta”, relatou.
Ao tomar conhecimento do caso, o órgão informou que deve investigar a situação e que o estabelecimento pode ser punido com multa de até R$ 11 milhões, dependendo da gravidade da situação, de acordo com a apuração que será feita.
Via G1
COMMENTS