Category: Brasil
Decisão do STJ muda regras da pensão alimentícia e exige análise individual de cada caso
Especialista em Direito de Família explica como a nova orientação afasta percentuais automáticos e prioriza a realidade econômica das famílias [...]
“O Estado precisa chegar antes”, diz Márcia Lopes ao detalhar Pacto Nacional contra o Feminicídio
Em entrevista à Voz do Brasil, ministra das Mulheres ressalta importância da união entre os Três Poderes, do acesso à justiça e do protagonismo mascul [...]
Prorrogado para 20 de março o prazo para contestação de descontos indevidos de aposentados e pensionistas
Com a prorrogação do prazo, os segurados terão mais tempo para identificar e contestar as cobranças irregulares. A contestação é o primeiro passo para [...]
Prefeitura de Trindade remove imagem de Nossa Senhora para instalação de semáforos e gera polêmica
Onde antes havia um ponto de oração e acolhimento, hoje restam apenas o concreto vazio e a movimentação de máquinas. A retirada da histórica imagem de [...]
Já estão abertas as inscrições para o Sisu 2026
Processo é gratuito e deve ser feito pelo Portal Acesso Único. São mais de 274 mil vagas em instituições públicas de educação superior de todo o país, [...]
Manhã ou tarde? Veja prós e contras do horário de estudo do seu filho
Pesquisas mostram que o ideal seria que alunos em idade escolar tivessem aulas mais tarde, para terem mais tempo de sono Acordar cedo [...]
Governo do Brasil lança relatório da Consulta Pública sobre Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais
Documento consolida 86 propostas e orienta diretrizes para enfrentar a discriminação online e promover a igualdade racial O Governo do Brasil l [...]
Exame Nacional: Novos Médicos Terão que Comprovar Competência para Atuar
Medida visa garantir padrão de qualidade e segurança para pacientes, mas gera debate sobre liberdade profissional e burocracia A Comissão de Assu [...]
Impostos sobre combustíveis sobem em 2026: gasolina, diesel e gás de cozinha são afetados”
Estados devem seguir a normativa de acordo com a legislação vigente O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização d [...]
Câmara aprova lei que torna coleta de DNA obrigatória para presos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.496/2021, que moderniza as regras sobre a extração e o uso de DNA em investigações criminais. A p [...]