Sessão foi autoconvocada pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 3, para votação de projeto de lei da ajuda de custo e da revisão geral da remuneração dos músicos da Orquestra Sinfônica de Goiânia (OSGO)
Foto: Mariana Capeletti Calaça/Câmara de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia realiza nesta sexta-feira, 5, sessão extraordinária para apreciação, em segunda e última votação, do projeto de lei que estabelece ajuda de custo e promove revisão geral da remuneração para os músicos da Orquestra Sinfônica de Goiânia (OSGO). A matéria, enviada pelo Poder Executivo, foi articulada pelo presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD).
A sessão extra será realizada por meio de autocovocacão pelo Poder Legislativo, portanto sem custo adicional para o município. O projeto que beneficia a Orquestra Sinfônica de Goiânia foi aprovado em primeiro turno pelo plenário em 28 de dezembro, antes do início do recesso legislativo.
Além de promover a revisão da remuneração, a proposta (Projeto de Lei Número 459/2023) estabelece uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 1.800, de natureza indenizatória, que será concedida aos músicos da OSGO para o pagamento de despesas relacionadas à manutenção de instrumentos musicais, locomoção e vestuário.
A ajuda de custo é destinada aos profissionais somente durante os meses de efetivo e exercício de suas funções — ficando suspensa, portanto, durante os períodos de férias e licença-maternidade. O projeto também incorpora ao salário dos músicos o reajuste da data-base de 2023, fixado em 4,18% — a orquestra estava sem reajuste salarial desde 2011.
Policarpo teve atuação estratégica na conquista da ajuda de custo e da revisão geral da remuneração para os profissionais da OSGO. “A proposta surgiu durante reunião com o Sindigoiânia (Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia), quando definimos a criação da ajuda de custo, para que esses profissionais já pudessem ter, pelo menos, a manutenção dos seus instrumentos. Fico feliz e adianto que este é apenas o começo das mudanças que a OSGO virá a ter”, afirma Policarpo, referindo-se a um pedido histórico dos músicos da orquestra por reestruturação.
Com 75 músicos e 40 cantores, os profissionais da OSGO estão sem reajuste salarial desde 2011 e classificam o cenário em que se encontram como “a maior crise institucional desde sua criação”, em 1993. Os músicos recebem cerca de R$ 2.200, enquanto os cantores ganham em torno de R$ 1.600.
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