Governador se reuniu com representantes de 49 prefeituras contempladas com a liberação do novo sinal de internet pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Lei estadual poderá ser utilizada como modelo por gestões municipais
Ronaldo Caiado apresenta legislação do 5G aos municípios: “Temos tudo para gerar a instalação do 5G em primeiro lugar” – Foto: divulgação
Em evento com representantes de 49 municípios, nesta terça-feira (14/3), o governador Ronaldo Caiado propôs parceria às prefeituras para que Goiás seja pioneiro na atração de operadoras visando a instalação do sinal 5G. “Se tivermos dedicação, espírito público e determinação, temos tudo para gerar a instalação do 5G em primeiro lugar”, afirmou ao destacar que a chegada da nova rede de internet representa avanços econômicos e sociais.
Durante o encontro, realizado no HUB Goiás, em Goiânia, os gestores municipais tiveram acesso à Lei Estadual nº 21.774/23, sancionada em janeiro deste ano, que trata da Política Estadual de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel. O dispositivo poderá ser utilizado como modelo para que os municípios façam a atualização da legislação local, conforme exigido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Levantamento da Conexis mostra que Goiânia é o primeiro município goiano a aparecer no ranking “Cidades Amigas do 5G”, na 125ª posição, de 150 listados. Caiado afirmou que a meta é melhorar essa realidade de forma sistêmica. O governador explicou que cada prefeitura possui autonomia sobre sua legislação, mas sugeriu que o modelo estadual seja seguido para que haja uma harmonia entre as regras vigentes para acelerar tal processo. “[As empresas] vão escolher para investir o Estado que seja moderno, menos burocrático e mais resolutivo”, sublinhou o governador.
O sinal 5G “é algo que vai mudar o contexto do Estado”, continuou Caiado. Como exemplo, citou avanços que podem ser obtidos na educação, saúde, segurança pública, agronegócio e ampliação de oportunidades de emprego. “Ou vamos desenvolver a área de inteligência artificial, tecnologia e inovação, ou vamos fazer com que Goiás perca a oportunidade de romper o ciclo da pobreza e levar condições de empregabilidade e formação a todos os jovens”, observou o governador.
O secretário-geral do Governo, Adriano da Rocha Lima, explicou ser necessário que as cidades facilitem, por exemplo, a instalação de antenas, com regras claras de licenciamento. “Se tivermos uma legislação harmonizada, vai facilitar que os investimentos cheguem aos municípios”, disse. Já o vice-governador Daniel Vilela pediu um esforço político na atualização das leis municipais em prol do 5G. “Vai gerar tributo, aumentar o ICMS, levar conectividade e gerar negócios para quem mora na cidade.”
O conselheiro da Anatel, Arthur Coimbra, que no ato representou o presidente Carlos Baigorri, alegou que o esforço de Caiado em ampliar o alcance do 5G traz aos municípios goianos a oportunidade de ‘furar a fila’, uma vez que a legislação compatível viabiliza tal prioridade. “Recebe antes do que receberia e antes dos outros municípios”, relatou. “Além de promover um debate entre o Estado e os municípios, Goiás sai na frente, trazendo essa tecnologia e oferecendo-a aos municípios”, complementou o diretor da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Augusto Fortuna.
O evento reuniu as cidades contempladas na segunda fase de liberação do 5G autorizada pela Anatel no final do ano passado. Foram selecionados 49 municípios, entre eles destinos turísticos como Cavalcante e Pirenópolis; e ainda Aparecida de Goiânia, segundo mais populoso do estado. A capital goiana foi incluída na primeira fase. Além dos 50 citados, Goiás possui 32 com planejamento aprovado pela agência reguladora e 164 a serem planejados, totalizando os 246 municípios.
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