Presidente Bolsonaro faz fortes ameaças ao STF durante discurso do 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer uma série de ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à democracia nesta terça-feira (7/9). Durante seu discurso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para os manifestantes que se reuniram no 7 de Setembro para apoiar o governo.

“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, disse Bolsonaro em referência ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou nesta segunda (5/9) a prisão de apoiadores do presidente que publicaram ameaças ao tribunal e a seus membros.

“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”, completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decisões de Moraes – algo que seria inconstitucional.

Durante seus ataques o presidente voltou também a atacar Alexandre Moraes, dizendo que ele tinha perdido às condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal”.

Bolsonaro usou repetidas vezes o argumento de que a Constituição Federal estaria sendo ferida por outro Poder. Mas continuou fazendo ameaças que, se concretizadas, significariam violações graves da Constituição.

“Nós todos na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair”, disse.

Ainda acrescentou que as manifestações do 7 de Setembro são um “ultimato” aos Poderes da República

“Peço a Deus coragem para decidir. Não são fáceis as decisões. Não escolham o lado do conforto. Sempre estarei ao lado do povo brasileiro. Esse retrato que estamos tendo nesse dia é de vocês. É um ultimato para todos que estão na praça dos Três Poderes, inclusive eu, presidente da República, para onde devemos ir”, declarou.

Bolsonaro disse ao final de seu discurso que se reunirá com o Parlamento da República nesta quarta-feira (8) para mostrar fotos de aonde todos devem ir. O Conselho da República é um órgão consultivo estipulado por lei, podendo o Presidente usar dele para deliberar em tempos de crise: “Intervenção federal, defesa nacional e cerco”, além de determinar “estabilidade com as instituições democráticas”.

De acordo com a legislação, este órgão deve ser composto pelo Vice-Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara, e do Senado, pelos líderes majoritários e minoritários da Câmara e do Senado, pelo Ministro da Justiça e seis Cidadãos brasileiros. Mais de 35 anos, dois indicados pelo presidente, dois indicados pelo Senado e dois indicados pela Câmara dos Representantes.

A lei que criou o Conselho da República data de 1990 e foi aprovada pelo ex-presidente Fernando Collor. A última vez que o Conselho de reuniu foi em 2018, quando o então presidente Michel Temer decidiu autorizar intervenção federal no Rio de Janeiro e em Roraima.